Tag princípio legal

Tag: princípio legal

Quais as possíveis consequências trazidas pelo não cumprimento de cada Princípio contábil

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O que estabelece o princípio da impessoalidade?

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É considerado uma área de preservação permanente?

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Princípio legal que reforça a gestão democrática nas escolas públicas.

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Como podemos diferenciar a região da floresta Amazônica da região geoeconômica amazônica

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Quando o princípio da não Auto

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Qual o princípio fundamental do Direito Sucessório no que ele consiste?

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É uma formalidade legal da debênture de acordo com a Lei n 6.404 76

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É legal morar no Rio de Janeiro?

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Princípio de Le Chatelier exercícios resolvidos

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Considerando os princípios da Bioética, é correto afirmar que fazer o bem aos outros significa

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Quanto ao tempo e ao lugar do crime o Código Penal adotou a teoria da?

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Quais são os critérios para aplicação do princípio da fungibilidade?

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Quais são as regiões da Amazônia?

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O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?

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O que acontece com as pessoas que tentam entrar ilegalmente no país?

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Quais as funções que os princípios de prevenção e precaução exercem no direito ambiental?

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Qual alternativa que contém a hipótese que não constitui base legal para o tratamento de dados pessoais?

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O que significa o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado?

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Possíveis consequências trazidas pelo não cumprimento de cada princípio contábil

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Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?

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Como o princípio da cooperação processual se relaciona a prestação efetiva da tutela jurisdicional?

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O que é o princípio da inevitabilidade?

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Por que a região da Amazônia e um território marcado por tantos conflitos?

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Qual é a definição legal NR 06 de equipamento de proteção individual?

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É um princípio da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?

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Quais os princípios listados abaixo não pode ser considerado um princípio do SUS?

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Como usar a princípio ou em princípio?

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O que É princípio de anualidade?

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Quanto ao direito do trabalho é correto afirmar que?

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O que é legalidade na administração?

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Metodologia de treino conceitos e princípios

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Quais são as dificuldades enfrentadas pelos quilombolas para conseguir a posse legal de suas terras?

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Como e o regime de chuvas na Amazônia?

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Quais as novidades trazidas pela reforma trabalhista quanto ao princípio da conciliação no processo trabalhista?

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Qual o princípio que define a aplicabilidade da norma processual no espaço?

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O código de processo civil acolheu o princípio da reformatio in pejus.

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O que é o princípio da prevalência relativa do negociado sobre o legislado dentre do direito trabalho?

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Qual e o princípio fundamental da importância da inclusão escolar?

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Qual a importância dos aspectos qualitativos e quantitativos da informação contábil para os usuários da informação gerada?

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A blindagem eletromagnetica é a mesma da blindagem eletrostática

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Qual a diferença entre as áreas abrangentes da Floresta Amazônica e da Amazônia Legal?

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Qual é o primeiro princípio do conhecimento Segundo Aristóteles?

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Quais são os percentuais mínimos de área da propriedade de Reserva Legal estabelecidos para cada região do nosso país?

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O que ocorre com a Amazônia a partir da década de 1960 com a implementação de uma rede urbana mais complexa?

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Qual a Constituição Federal de 1988 podemos entender dos principais princípios tributários no artigo 150 Assim sendo podemos entender que o princípio da?

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O que é contraditório e ampla defesa na visão constitucional art 5º LV?

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São exceções ao princípio da publicidade?

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Quantos números de três algarismos distintos podem ser formados com os dígitos 1 2 é 3 é 4?

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Quantos números naturais com três algarismos distintos podem ser formados usando apenas os algarismos 1 2 3 4 5 e 6?

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Qual a principal característica socioeconômica do Complexo regional da Amazônia?

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Quais são as principais atividades econômicas do complexo regional do Nordeste?

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Em que consiste a primeira infância e quais os reflexos do marco legal da primeira infância no Estatuto da criança e do adolescente?

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É vedado ao Poder Judiciário realizar o controle de mérito de atos discricionários que não contrariarem qualquer princípio administrativo?

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Qual o princípio que tem como obrigação Réver e supervisionar seus próprios atos?

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Quais atos administrativos devem respeitar o princípio da publicidade?

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O que são Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal?

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O que é acidente do trabalho no conceito legal acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a?

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Resultado do tri legal de hoje

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É vedado instituir tratamento desigual entre os contribuintes que estejam em situação equivalente?

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Representante legal pode fazer empréstimo consignado 2022

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In the united states your legal right to express weegy

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Qual princípio afirma que duas proposições não podem ser ambas verdadeiras ou falsas ao mesmo tempo se são contraditórias?

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Como e por quê a corrupçao

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E lícita a interrupção do serviço pela concessionária em caso de inadimplemento do usuário após prévio aviso na forma da Lei?

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Qual o princípio foi consagrado no artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?

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Qual o amparo legal para que o trabalhador pode receber insalubridade é periculosidade cumulativamente?

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Quando a soma de todas as forças que atuam em uma partícula não é nula a partícula se move com velocidade constante?

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A isenção tributária condicionada mesmo concedida com prazo determinado poderá

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Exercicios sobre amazonia 7 ano com gabarito

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Qual e o princípio que está presente nos artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor?

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O que acontece se o Ministério Público não oferecer denúncia no prazo legal?

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É cabível o princípio da insignificância ao delito de porte de entorpecente?

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É excepcionalmente aplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas?

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Uma proposição satisfaz o princípio da não contradição se: escolha uma:

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